terça-feira, 15 de novembro de 2011

A BUSCA DE UM MUNDO MELHOR, A RESPONSABILIDADE DE VIVER E A DEMOCRACIA EM KARL POPPER

RESUMO: Todos os seres vivos buscam incessantemente um mundo melhor. A vida consiste em identificar problemas e propor soluções para melhorá-la. Nessas tentativas, eventualmente, incorre-se em erros que agravam a situação. Diante do erro surge imperativamente a responsabilidade para com o mundo no qual vivemos. A responsabilidade guiada pela razão utiliza todos os conhecimentos científicos disponíveis e busca verdadeiramente identificar os possíveis equívocos. A busca de erros em nossas ações guiadas pelo desejo individual e coletivo de um mundo melhor e a responsabilidade de cada um neste processo, encontram no terreno da democracia as condições favoráveis para propor e refutar idéias com liberdade, diálogo e sem violência. A teoria democrática de Karl Popper parte da idéia falsificacionista da ciência a qual é condição para as incursões do filósofo nas diversas áreas do conhecimento. Finalmente este trabalho pretende sustentar que existe inerentemente em todos os seres vivos o desejo de continuamente buscar um mundo melhor para se viver. Essa busca, diferentemente dos demais seres, atribui responsabilidades aos seres humanos, os quais devem por meio do racionalismo e do falsificacionismo propor reformas graduais para as melhorias sociais. Nesse ínterim a democracia é condição estrutural para um mundo melhor fundamentado na responsabilidade de cada um para com o mundo em que se vive.

Palavras-chave: Busca de um mundo melhor. Responsabilidade de viver. Democracia. Falsificacinismo. Refutação.


Karl Popper (1902/1994) nasceu em Viena. Estudou matemática, física e filosofia. Em 1935, devido à iminência da guerra, refugiou-se na Inglaterra. Em 1937 mudou-se para a Nova Zelândia. Em 1949 voltou para a Inglaterra onde foi professor na London School of Economics.
O contexto histórico de Popper nos remete a algumas questões interessantes para melhor compreender a sua filosofia.
Popper, ao escrever A Sociedade Aberta e os seus Inimigos, considerou esta obra como “esforço de guerra”. Lembrando que a partir de 1930, o filósofo testemunhou a degradação do clima político e a ascensão dos movimentos expansionistas da Alemanha nacional-socialista.
Popper inicialmente é marxista, mas abandona essas idéias depois da morte de colegas militantes por policiais em 1919, logo depois da Primeira Guerra Mundial (O pensador viveu entre as duas guerras a I Guerra 1914/1918 e a II Guerra 1939/1945). Este fato o leva a questionar se teria sido crítico o suficiente sobre a teoria marxista e responde que não! O fortalecimento dos movimentos totalitários dos anos 20 e 30 e a ascensão de Hitler na Alemanha fizeram-no pensar de forma sistemática sobre a democracia. É nessa perspectiva que ele se coloca como juiz dos acontecimentos históricos. Segundo o pensador, A Sociedade Aberta e os seus inimigos é uma resposta ao nazismo, é o seu esforço de guerra.
As respostas popperianas aos problemas políticos partem de uma análise histórica e filosófica que visa buscar os fundamentos que explicam as dificuldades do seu mundo e o motivam a dar explicações. [talvez fosse interessante deixar mais claro o percurso que leva a esta necessidade humana de buscar o melhor] Sendo que para ele:
 “Todo vivente busca um mundo melhor. Homens animais, plantas, e também organismos unicelulares, são sempre ativos. Eles tentam melhorar sua situação ou, ao menos, evitar uma piora. Mesmo em estado de sono ou em alerta, todo organismo esta ocupado em resolver problemas. E os problemas surgem das avaliações de seu estado e de seu entorno, que ele procura melhorar. (...) Assim a vida traz ao mundo algo totalmente novo, algo que antes não havia: problemas e buscas ativas de solução; avaliações; valores; tentativa e erro.” (Popper, 2006. p. 7)
Mas poderíamos inquirir se não destruímos nosso entorno com a nossa ciência natural? Para Popper, Não! Cometemos grandes erros sim – todo vivente comete erros. Pois é impossível prever as conseqüências não desejadas de nossas ações. Mas devemos aprender com o método da ciência natural da correção dos erros. (POPPER, 2006. p. 9)
Entre as nossas conquistas de um mundo melhor estão as democracias ocidentais que são mais abertas às reformas e mais justas, uma vez que diminuímos a miséria em massa. Outro aspecto é a reforma do direito penal. Anteriormente acreditávamos que as penas conduziriam a uma atenuação dos crimes. Quando as coisas não evoluíram desse modo, nós, não obstante, optamos por sofrer com crimes, corrupção, assassinatos, espionagem, terrorismo – a realizar a tentativa bastante questionável de erradicar tais violências e, com isso correr o risco de sacrificar inocentes.
Os críticos denunciam que a nossa sociedade é corrupta, embora admitam que a corrupção é por vezes punida. Essa crítica não abarca a alternativa que escolhemos. Preferimos uma sociedade que garante plena proteção legal até mesmo aos piores criminosos, de modo que não sejam punidos em caso de dúvidas. E assim preferimos essa ordem a uma outra em que mesmo os não-criminosos não encontram proteção legal e são punidos até mesmo quando sua inocência é incontestada.
 Essa escolha se assemelha a posição de Sócrates assumida em sua apologia, é melhor sofrer uma injustiça, do que cometer uma injustiça.
 Assim Popper propõe a democracia como a forma de governo. Lembrando que se buscamos um mundo melhor e temos honestidade intelectual, perceberemos facilmente na história que a democracia é a melhor forma de governo conhecida.
Dessa maneira a democracia emerge como excelente terreno para buscar melhores condições de vida. Os seres humanos naturalmente buscando melhorias por meio da linguagem, do racionalismo crítico, dos conhecimentos científicos, da honestidade intelectual e da tolerância por meio do diálogo, podem construir um mundo melhor tanto nas ciências naturais como na política.
 A estrutura[teoria] democrática popperiana é elaborada a partir de sua filosofia da ciência. Dessa forma falaremos brevemente acerca dessa filosofia para demonstrar o como se desprende a teoria da democracia da epistemologia.
A epistemologia de Popper sustenta que a não é possível a certeza, mas é possível aproximar da verdade por meio de um método que permite retirar ideologias e preconceitos. O processo para tal ação é buscar a objetividade do conhecimento “através do método científico”, o qual será guiado pelo racionalismo crítico. Para ele conhecimento é busca da verdade. Ou seja é a busca por meio de conjecturas e refutações de teorias explanatórias, objetivamente verdadeiras. Buscar a verdade não pode ser entendido como busca de certezas. É um chavão, mas diz Popper: errar é humano.
Todo conhecimento humano é falível e, portanto, incerto. Desse modo buscamos a verdade incessantemente indo contra os erros, mas tendo em mente que podemos estar errados! A pergunta crucial para Popper é: qual é a verdade a respeito deste assuntos?, E não Quais são os seus motivos ou quem é o ator que fala por detrás dessa fala. Pois a teoria é sempre holofote é uma abordagem fragmentada do todo. Assim o que importa é perguntar pela veracidade da teoria combatendo o erro e a ignorância.
Combater o erro significa buscar a verdade objetiva que é a teoria mais compreensível e a que mais explica. Eliminando inverdades, essa é a tarefa da atividade científica.
Uma teoria aumenta o seu grau de cientificidade na medida em que explica o fenômeno com maiores detalhes, na medida em que diz especificamente e objetivamente o que irá ou não ocorrer. O critério de cientificidade está ligado a idéia do falsificacionismo que consiste na possibilidade da teoria ser falseável em algum momento. Teorias que não são passíveis de serem falseáveis não podem ser científicas. Embora o critério de cientificidade não implique necessariamente em critério de verdade. Teorias podem ser científicas e não serem verdadeiras ou vice-versa.
A ideia de cientificidade esta ligada ao critério de criticabilidade ou crítica racional. A criticabilidade nas ciências empíricas ocorre mediante a refutabilidade empírica da experiência, lembrando que a experiência refuta a teoria, mas não a confirma de modo definitivo.
Popper sustenta com Einstein que o melhor destino para uma teoria é a refutação porque desse modo o conhecimento avança.
Compreendida a idéia de cientificidade em Popper, devemos levar essa atitude científica de busca de conhecimentos para a política e a democracia.
Assim como nas ciências, o pensamento deve ser sempre aberto e avançar por meio do conjecturar e refutar as teorias tendo em vista a experiência. Sem nunca se fechar em um modelo sistêmico.
Também a política deve se pautar na conjectura e refutação tornando assim uma sociedade aberta em oposição as sociedades fechadas. As sociedades fechadas estão ligadas as idéias totalitárias. Sociedade fechada para ele, é um sistema político cujos ordenamentos e decisões políticas se legitimam apelando à autoridade divina e à vontade das tendências históricas. Essa pratica se opõe ao racionalismo critico.
 Ocasionalmente existe uma tentativa de sair da sociedade fechada para a aberta. A primeira tentativa dessa natureza surgiu na Grécia, com Sócrates. Ao declarar que “nada sabia”, Sócrates tomou conhecimento da nossa ignorância, e permitiu ao homem vislumbrar uma sociedade determinada não pelo “dever ser”, mas pelo que deseja ser.
A proposta de Popper adota o método crítico nas ciências naturais e nas ciências sociais. Este método na política está ligado à tecnologia social fragmentária que substituirá o historicismo existente nas sociedades fechadas.
O método da tecnologia fragmentária faz das ciências sociais um instrumento político, a peça entre o planejamento total por parte do Estado e o liberalismo extremo.
A tecnologia deve substituir as profecias históricas usando todos os conhecimentos tecnológicos existentes, inclusive seus limites. A engenharia social fragmentada será a aplicação do conhecimento tecnológico na prática política para alcançar um fim.
O enfoque da engenharia pode melhorar os benefícios econômicos e sociais de um setor ou desestabilizar outros. A decisão será tomada pelos membros da sociedade e seus representantes políticos, esses, numa democracia, serão obrigados pela ameaça da rejeição a fazer o que a opinião pública ordena – mas o que é opinião pública? O filósofo diz que a opinião pública é algo em que todos podem influir, principalmente os filósofos. Mesmo condenando a filosofia dada pela tradição bastarda do racionalismo, que muito influenciou na história, Popper não condena a ação dos filósofos. Ao contrário, diz: “penso que os filósofos devem continuar a discutir os fins adequados da política social, à luz da experiência dos últimos cinqüenta anos. Em lugar de se limitar a discutir a natureza da ética ou do bem supremo”. (Popper, 1994)
Assim como não podemos controlar as conseqüências de nossas ações e tampouco antecipar as necessidades. O planejamento gradual permite que estejamos preparados para uma reação previamente analisada com menores impactos catastróficos.
O fator humano além de não poder, não deve, ser controlado e previsto. Pois de? toda tentativa de contê-lo emerge a necessidade de moldar homens e mulheres para a nova sociedade que se pretende. Tais moldagens alem do caráter violento nos impossibilita de julgar o êxito ou fracasso da empreitada. Caso o modelo social proposto não vingue, tão somente se dirá que ainda não estamos aptos a nela viver. Assim o modelo não poderá ser julgado. E essa impossibilidade de falsificação da teoria impossibilita dizer que exista um método científico sendo utilizado.
É impossível fazer um planejamento ideal e global. Pois o saber que dispomos provém de experiências parceladas e, quanto aos modelos utópicos que possamos elaborar, nós não dispomos de meios para testá-los e saber o seu valor. O utópico responde, talvez, que não pode precisamente aprender a não ser praticando, a título de experiência, para depois conquistarmos as mudanças globais. Essa visão é errada, porque o saber que se adquire pelas experiências fragmentadas já é muito importante. De outra parte, dado que uma mudança radical deve causar necessariamente grandes sofrimentos, o experimentador utópico será obrigado a silenciar pela força as críticas e se privará de uma fonte fundamental de informações. Sem condições de definir cientificamente o ideal, o utópico se reduz à fé religiosa e, para triunfar, na incapacidade de argumentar, ele só pode recorrer à violência.
O pensador utópico tem a certeza de possuir a verdade. Pensa ser possível superar o estágio da contínua correção das hipóteses. Porém, com essa crença ele retrocede para aquém do estado de correções que pretendia superar. Considerando a falibilidade humana, quem quer que se prive da possibilidade de descobrir seus erros, priva-se também da possibilidade de aprender e de obter algum êxito.
Opondo ao método utópico propõe uma política fragmentária, cujo objetivo não é o bem ideal, mas a eliminação de erros. Porque as nossas necessidades sofrem constantes alterações, o que torna impossível um projeto ideal e estático. A partir do momento em que se exclui a idéia de projeto ideal, o político tem a função de ser o “administrador de mudanças”. (O’Hear, 1997, p. 310) Essa administração deve buscar a sua própria crítica e assumir os erros. Entretanto, essa atitude não é freqüente entre os políticos.  Sustenta Popper: O político procura normalmente provar que não comete erros; eu sugiro que ele torne claro para si mesmo que ele, como qualquer ser humano, comete e deve cometer erros. Portanto, ele deveria procurar descobrir os erros o mais cedo possível, a fim de poder evitar suas más conseqüências o mais rapidamente possível. (Popper, 1994, p. 51, 52)
Popper exige responsabilidade intelectual para os filósofos, cientistas e políticos. Devemos reconhecer como Sócrates, que nada sabemos ficar atentos para não omitir erros e diante de indícios de erros devem-se rever as ações.
Sobre a proposta popperiana da prática política, Bryan Magee diz: Alguns podem dizer que isso é óbvio. Mas não é. A política real não funciona assim. Os processos mentais envolvidos não ocorrem com facilidade a muitos políticos; de fato, alguns têm sérias dificuldades em compreendê-los, mesmo quando explicados. Outros podem objetar que a abordagem é lenta. Não temos tempo para toda essa crítica. No entanto, entre todos os métodos políticos possíveis, é esse que tem a maior probabilidade de maximizar a extensão em que a mudança permanece sob o controle racional. Tentativas de abreviar processos de crítica quase forçosamente produzem mais erros. (O’Hear, 1995, p.312)
Na prática, a ação política deve ter claros os problemas, ouvir a crítica pública, respeitar os adversários, estar aberto às sugestões e reconhecer seus erros. Essa atitude faria com que os políticos tivessem uma melhor aceitação.
Popper rejeita a tese da existência de uma vontade da maioria, assim como a verdade retratada por essa voz. Para ele cada homem é único no seu voto e voz. Ao afirmar coisas iguais ou semelhantes, não significa que dizem coisas necessariamente sábias. De fato, podem ter razão ou não. Acreditar que o povo tem sempre razão é um equívoco. A vox populi, é um mito a respeito da voz unívoca. Acredita-se que a humanidade é um ser que merece ser adorado e portanto sua voz unânime deve constituir autoridade final. Acontece que isso é um mito. E aprendemos também a desconfiar da unanimidade.
A democracia proposta pelo filósofo rejeita a vontade da maioria, assim como a soberania no governo, porque isso equivale à questão clássica: quem deve governar? Assumir tal indagação implica em aceitar que existem pessoas na sociedade naturalmente aptas para governar. Para Platão o filósofo, para a monarquia o rei. Para Rousseau o povo.
Ao refutar os pressupostos da tradição democrática, Popper tem em mente evitar a tirania, substituindo a questão “quem deve governar”? Para a questão de como é exercido o poder?
A teoria platônica da justiça tem como centro de sua doutrina política “Quem deverá governar?” para Platão o governo pertence aos mais sábios e virtuosos.
Para Popper mesmo que o governante seja o mais virtuoso, ele poderá eventualmente decidir que o poder deve ser atribuído à maioria. Ou poderá delegar seu governo a outrem. Podendo também fracassar. Assim, não importa quem governe, mas como será esse governo. Até porque a exigência de Platão do Rei-Filósofo é desnecessária, pois são os filósofos que governam.  “Não oficialmente, é certo, mas na realidade. Isto ocorre porque o mundo é governado por idéias que devemos aceitar ou rejeitar”. (Popper, 1996, p.225)
Outro problema acerca da tese de quem deve governar, está em crer que algum poder é justo por natureza, e, se é justo por natureza, não necessita de controle. Para Popper o principal é ter mecanismos que limitem o risco do abuso de poder. Pois O Estado é tanto um mal necessário como um bem.
O Estado democrático, segundo o pensador vienense, caracteriza-se pela liberdade. Não interessa quem está com o poder, se proletários ou capitalistas. Será considerado democrático o governo que permitir mudanças sem derramamento de sangue por meio de eleições. Sabendo que poderá ser deposto, todo governo tenderá a ser bom. Embora a liberdade e a democracia não assegurem o sucesso do governo, devendo ser buscada constantemente. Ela permite que possamos agir de modo mais ou menos organizado e coerente. Mas para isso é mister a tradição democrática em vários sentidos, inclusive na oposição ao governo, a qual tem a função de fiscalizar quem está no poder.
A democracia Popperiana é institucional, é uma forma de governo na qual existe o “direito do povo de repudiar o governo”.  Sem uso da violência – esta só se justifica para assegurar, manter ou instaurar a democracia. Entretanto, seu uso extensivo deve ser evitado, uma vez que pode gerar situações que favoreçam a instauração de outras tiranias. A tirania que derruba a anterior é tão ruim quanto. Não importa se pertence aos capitalistas ou aos proletários.
Assim em Popper existem dois regimes a democracia definida pelo limite dos poderes pela troca de poder sem derramamento de sangue e a tirania que é o oposto.
Finalmente sustentamos que partindo dos pressupostos de que o racionalismo critico é próprio do homem em sua busca de um mundo melhor e tal racionalismo nos investe de uma responsabilidade para com o mundo em que vivemos. E que também o racionalismo fundamenta a ciência e a política. Assim o quadro institucional mais conveniente é a democracia. Pois permite debates e reformas. Lembrando que o conhecimento não pode ser exigido de forma absoluta de uma pessoa, pois somos todos passíveis de cometer erros. Por analogia, o poder, não poderá ser exercido de forma absoluta por uma pessoa ou instituição.
BIBLIOGRAFIA
POPPER. K. A Sociedade Aberta e os seus inimigos. Vol. I II. Liboa: Fragmentos, 1993.
--------------- Conjecturas e Refutações. Brasília: UNB, 1994.
--------------- Em busca de um mundo melhor. São Paulo: Martins Fontes, 2006.
---------------  La Responsabilidad de vivir. Barcelona: 1995.
SOUTO. Ana Kelly F. Popper. Goiania: Deescubra. 2006.
Ana Souto

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